TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

SUMÁRIO

  1. Apresentação e definições
  2. Regras de utilização do site
  3. Cadastro de clientes
  4. Dados pessoais, privacidade e segurança
  5. Oferta de produtos
  6. Estoque
  7. Promoções
  8. Pagamento
  9. Preço
  10. Acompanhamento da compra
  11. Entrega
  12. Arrependimento, trocas e devoluções
  13. Garantias
  14. Responsabilidades
  15. Links para outros websites
  16. Aplicações de internet ou vírus de computador
  17. Direitos de Propriedade Intelectual
  18. Comunicação e atendimento
  19. Duração
  20. Atualizações destes Termos e Condições
  21. Registro público
  22. Idioma
  23. Diversos
  24. Lei aplicável e Foro de Eleição
  25. Casos Omissos

1. APRESENTAÇÃO E DEFINIÇÕES

Este Site é de propriedade, mantido, e operado pela Strauss, marca da Oxford Porcelanas S.A., empresa com endereço na Rua Jorge Diener, número 88, bairro Oxford, CEP 89.285-901, em São Bento do Sul, Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.046.463/0001-00, com Inscrição Estadual nº 250.321.629 e endereço de e- mail atendimento@strauss.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Strauss e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Strauss faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito este Termo e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite este Termo e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins deste Termo e Condições de Uso, bem como das Políticas e Regulamento, os termos abaixo terão os seguintes significados: Atendimento – serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Strauss por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 deste Termo e Condições de Uso; Clientes – usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso; Compra – transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto; Conta de Acesso – credencial definida pelo nome de Usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras; Strauss – marca da empresa Oxford Porcelanas S.A. e todas as demais empresas controladas por ela; Marca – quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Strauss, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Strauss; Políticas – as políticas que complementam e integram este Termo e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site; Propriedade Intelectual da Strauss – todos os bens de Propriedade Intelectual de titularidade da Strauss, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Strauss, incluindo, mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de Propriedade Intelectual; Site – O website de propriedade, mantido e operado pela Strauss, hospedado no domínio [www.strauss.com.br/lojavirtual] e todas as páginas nele compreendidas; Usuários – Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando este Termo e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Strauss sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Strauss ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Strauss ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Strauss (inclusive de Propriedade Intelectual da Strauss e da Oxford Porcelanas S.A.) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Strauss (inclusive de Propriedade Intelectual da Strauss e da Oxford Porcelanas S.A.) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Strauss para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Strauss ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Strauss de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição deste Termo e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Strauss poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. CADASTRO DE CLIENTES

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Strauss e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções, envio de e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de Marketing, etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Strauss se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Strauss poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas sejam falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, neste Termo e Condições de Uso ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de Usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de Usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Strauss em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. O Site não é direcionado a menores (com idade inferior a 18 anos). A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Strauss dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente este Termo e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. OFERTA DE PRODUTOS

Informações. A Strauss disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista. Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada Usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Strauss disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos (somente território nacional), não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Strauss poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o Usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o Atendimento da Strauss.

6. ESTOQUE

A Strauss possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Strauss, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Strauss compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas físicas da Strauss possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no Site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Strauss entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente.